Dia da Bandeira

Hoje, 19 de novembro, é o Dia da Bandeira.

Desde o encerramento das aulas da disciplina de “Educação Moral e Cívica” (no ensino fundamental e médio) e OSPB (Organização Social e Política Brasileira), no ensino superior, as pessoas não sabem mais as datas cívicas brasileira.

Não sei bem se, com isso, defendo a "volta" dessas disciplinas, até porque eram carregadas de uma ideologia que não concordo, mas realmente acredito que deveria haver uma maior preocupação com a formação cívica das crianças.

Conhecer os símbolos nacionais de um povo faz parte da cultura deste povo, pois são esses símbolos que representam uma nação e sua gente. O Hino Nacional, as Armas Nacionais e Bandeira são nossa representação sonora e gráfica diante das outras nações, nos diferenciando dessas e nos destacando diante das demais.

No dia 19 de novembro, embora muita gente nem saiba, se comemora o Dia da Bandeira Brasileira. Projetada em 1889 por Raimundo Teixeira Mendes e por Miguel Lemos, a Bandeira Nacional foi desenhada por Décio Vilares, que se inspirou na bandeira do Império, que havia sido desenhada pelo pintor francês Jean Debret.

A Bandeira Brasileira, como conhecemos hoje em dia, foi instituída 4 dias depois da Proclamação da República (15 de novembro de 1889) e existem normas específicas para compor suas dimensões e proporções.

Ela deve ter o formato retangular, com um losango amarelo-ouro em cima de um fundo verde musgo. No centro fica o círculo azul celeste que é atravessado pela faixa branca com as palavras Ordem e Progresso, escritas em letras maiúsculas verde-musgo. Essa faixa é oblíqua e inclinada da esquerda para direita. No círculo azul estão 27 estrelas, que reproduzem o aspecto do céu, na cidade do Rio de janeiro, às 8 horas e 30 minutos do dia 15 de novembro de 1889, dia da Proclamação da República, incluindo várias constelações, como, por exemplo, o Cruzeiro do Sul. As estrelas representam simbolicamente os 26 Estados e o Distrito Federal. A única estrela que fica na parte superior do círculo representa o estado do Pará.

As quatro cores da Bandeira Nacional representam, simbolicamente, as famílias reais de que descende D.Pedro I, idealizador da Bandeira do Império. Com o passar do tempo esta informação foi sendo substituída por uma adaptação feita pelo povo brasileiro, assim, o verde passou a representar as matas, o amarelo as riquezas (ouro) do Brasil, o azul o seu céu e o branco a paz que deve reinar no Brasil.

A Bandeira Nacional deve ser hasteada de manhã e recolhida de tarde, e não pode ficar exposta à noite, a não ser que esteja bem iluminada. Seu hasteamento é obrigatório em órgãos públicos (escolas, ministérios, secretarias de governo, repartições públicas) em dias de festa ou de luto nacional. Nos prédios governamentais, em todos os níveis (municipal, estadual e federal) é hasteada em todos os dias e também deve ser exibida em situações em que o Brasil seja representado diante de outros países como, por exemplo, em congressos internacionais e encontros de governos.

Em 18 de junho de 1998, o Inmetro (http://www.inmetro.gov.br/consumidor/produtos/bandeira.asp ) concluiu a análise de conformidade em Bandeira do Brasil e constatou que pouquíssimas pessoas sabem, ao certo, as normas da legislação (Lei n.º 5.700, de 1º de setembro de 1971 – Símbolos Nacionais) de uso da nossa bandeira. De acordo com a lei vigente são consideradas “manifestações de desrespeito à Bandeira Nacional” e, portanto, proibidas:

• apresentá-la em mau estado de conservação; 
• mudar sua forma, suas cores, suas proporções ou acrescentar-lhe outras inscrições; 
• usá-la como roupagem, pano de boca, guarnição de mesa, revestimento de tribuna, ou como cobertura de placas, retratos, painéis ou monumentos a inaugurar; 
• reproduzi-la em rótulos ou invólucros de produtos expostos à venda.

Penso que o Ensino de Arte também deveria englobar o conhecimento das tradições, cultura e dados cívicos nacionais, não acham?

Um povo civilizado conhece e reverencia seus símbolos nacionais, além de se orgulhar deles.